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LEXONEWORLD · Contratos e pagamentos · 10/30

Agente ou distribuidor?

Agente ou distribuidor?
Imagem editorial gerada com IA: cena fictícia, não documentação de pessoas, locais ou operações reais. Abrir imagem grande ↗

O problema

Promover negócios difere de comprar para revender. Chamar todos «parceiros» pode deixar preços, responsabilidades e cessação incertos.

O que preparar

Define território, exclusividade, clientes, objetivos e marca. Verifica concorrência e regime da relação. Restrições ao preço de revenda e indemnizações não se avaliam apenas pelo título contratual.

Fontes oficiais e primárias

Informação geral, não parecer individual. Fontes consultadas em 22 de outubro de 2026: verificar atualizações antes de agir. A verificação global do portal continua. Esta nota não certifica a verificação integral de cada página.

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